Pharmaceutical Technology Brasil Ed. 2-24

Pharmaceutical Technology 30 Edição Brasileira - Vol. 28 / Nº2 A degradação do IFA em tempe- raturas superiores a 40 ºC pode ser esclarecida com estudos adicionais. Os fabricantes podem realizar testes de estabilidade de um a sete dias, a temperaturas acima de 40 ºC para ga- rantir que seus produtos não sofrerão perdas acidentais por excursões acima de 40 ºC. Testes de degradação forçada realizados pela indústria farmacêu- tica, com incrementos de 10 °C (por exemplo, 50 °C, 60 °C, etc) acima da temperatura usada para os testes ace- lerados, podem ajudar a estabelecer a estabilidade do IFA nas temperaturas acima de 40 ºC. Os resultados desses estudos constituem parte integrante da informação fornecida às autorida- des reguladoras (WHO, 2009) A TCM pode não ser apropriada em algumas situações, como por exem- plo, casos em que um produto está sujeito a mudança de fase, produtos biológicos e/ou onde os dados clínicos indicam que variações de tempera- tura podem afetar a qualidade ou a segurança do produto. Esses produtos podem sofrer alterações mesmo que a TCM e a temperatura estejam dentro de limites estabelecidos (USP, 2023, Braga et al., 2023). Conclusões Com base nos resultados obtidos no estudo de mapeamento térmico de 21 rotas de transporte rodoviário e fluvial de medicamentos, distribuídas nas cinco regiões geográficas do Bra- sil, realizado nos meses com registros de maiores temperaturas no ano de 2020, foi possível relacionar algumas conclusões relevantes, a saber: - A legislação brasileira estabelece 30 °C como limite superior de tempe- ratura em armazenagem e transporte de medicamentos, estando o Brasil situado em zona climática IVb. Este critério caracteriza excursão de tem- peratura os valores superiores a 30 °C, sem levar em consideração os concei- tos de TCM, inclusive para os produtos que foram desafiados em estudos de estabilidade em isotermas de 30 °C e 40 °C. Em 2022 a agência reguladora ANVISA flexibilizou as excursões de temperatura durante o transporte sem especificar os limites, requerendo justificativas técnicas dos envolvidos. A USP propôs limites de TCM de 30 ºC e excursões máximas de até 40 ºC por 24 horas para a zona climática IVb. - As rotas 4 a 21 apresentaram tem- peraturas transitórias acima de 30°C, sendo a maior de 39,8 °C na primeira viagem da Rota 20. Valores de TCM acima de 30 °C foram calculados para 1ª e 2ª viagens da Rota 6, 3ª viagem da Rota 17, e para a 1ª e 3ª viagens da Rota 20. A 3ª viagem da Rota 20 foi a mais crítica com TCM acima de 30 ºC e T máx muito próximo do limite de 40 ºC. Os resultados indicam que as rotas estudadas não apresentam riscos críticos que comprometem a qualidade dos produtos. - Rotas com duração maior do que 24h devem ser segmentadas para o cálculo da TCM. A Rota 21 é uma rota mista rodoviária e fluvial de longas distância e duração, com excursões de baixa intensidade e de longa dura- ção em alguns períodos. A TCM de 24 horas calculada no período de maior excursão ficou abaixo de 30 ºC. - Valores de TCM acima de 30 ºC, mas com T máx menores que 40 ºC, não indicam necessariamente que a excursão afetará significativamente a qualidade do produto, uma vez que o limite de temperatura e o tempo de exposição dos medicamentos estão embasados nos estudos de estabilidade acelerada de seis meses de duração, a 40 ºC. - Excursões acima de 40 °C devem ser justificadas tecnicamente pelos fabricantes. Estudos de estabilidade de curta duração, por exemplo, de um a sete dias, podem ser realizados para cobrir os riscos de excursão. - Os resultados indicam que as ro- tas estudadas não apresentam riscos críticos que comprometam a qualidade dos produtos. - Os autores concluíram que o mapeamento térmico de rotas críti- cas, previsto na RDC n.° 430/2020, é factível e onde as temperaturas forem superiores a 30 °C pode demandar uma avaliação amparada em estudos de estabilidade e cálculos de TCM. Finalmente, também demonstraram que as flutuações de temperatura registradas em 21 rotas são compatí- veis com os conceitos de TCM da ICH e OMS, sendo necessário estabelecer limites coerentes de excursão para a zona climática IVb. Nota dos autores Em atendimento aos conhecimentos descortinados durante o Workshop